TUDO EM UM – NOVO CPC ANOTADO E COMPARADO

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TUDO EM UM - NOVO CPC ANOTADO E COMPARADO

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CONTEÚDO:

– Comparativo Novo CPC x Antigo CPC
– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC
– Novo CPC com notas remissivas
– Enunciados doutrinários sobre o Novo CPC

APRESENTAÇÃO:

No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações.

O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.

Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes:
(i) NCPC confrontado com o antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo;
(ii) antigo CPC confrontado com o NCPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou;
(iii) NCPC com notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata, de súmulas (STJ e STF) e (b) também dos enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO, como do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC).

Por isso a obra pode ser considerada TUDO em UM :

– quadro NCPC x antigo CPC,
– quadro antigo CPC x NCPC,
– texto integral do NCPC, com remissões a legislação e súmulas,
– indicação de enunciados doutrinários, no texto do NCPC.

Além disso, esta obra traz a exposição de motivos do NCPC, índice sistemático do NCPC (para que o leitor tenha a visão do Código como um todo) e índice remissivo (para que possa se familiarizar com o novo Código).

O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o período de transição entre o antigo CPC e NCPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal).

Por fim, destaque-se que um dos autores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros do CEAPRO e do FPPC). Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do NCPC.

SOBRE OS ORGANIZADORES

Andre Roque – @AndreVRoque
Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da UFRJ e de cursos de pós-graduação. Advogado. Membro da Comissão de Processo Civil do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Fernando Gajardoni – @fgajardoni
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Conselheiro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Autor e organizador de obras publicadas pela Editora FOCO. Advogado e colaborador da Editora FOCO.

Luiz Dellore – @Dellore
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do Mackenzie, EPD, IEDI, IOB/Marcato e outras instituições. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Zulmar Duarte – @zulmarduarte
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo)

Written by dmendes40

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